Imagine um cenário onde a gestão de contraordenações é fluida e automatizada.
Com a nossa solução inovadora.
O enquadramento jurídico é realizado de forma semiautomática.
Os documentos são gerados instantaneamente com base em minutas.
Os prazos são monitorizados sem falhas.
Todas as partes envolvidas estão conectadas e informadas e a tomada de decisões é rápida e precisa.
Tudo isto, num software humanizado, autoexplicativo, com linguagem clara.
Garanta a conformidade total com as exigências legais aplicáveis, assegurando que os PCO sejam conduzidos com rigor e segurança jurídica.
Permite que os trabalhadores sem formação de base em direito consigam tramitar PCO.
Alerta automático para fins de apensação do auto de notícia a PCO em curso contra o mesmo arguido, permitindo a ulterior desapensação.
Permite a avocação do PCO por quem tem competência originária ou delegada pela decisão e posterior nomeação de instrutor.
Nunca mais perca um prazo importante.
Monitorize todos os prazos administrativos, de prescrição incluindo os interruptivos para cada diligência e os suspensivos.
Receba notificações automáticas quando os prazos se aproximam.
Garanta o cumprimento legal e evite o sentimento de impunidade dos infratores.
Visão geral do trabalho num único lugar.
Identifique áreas que precisam de atenção.
Tome decisões estratégicas para melhorar a performance.
Relatórios detalhados sobre a performance e a atividade.
Avalie o desempenho dos seus colaboradores.
Tome decisões estratégicas baseadas em dados.
Cálculo simplificado da coima, com redução da mesma e das custas.
Guia de pagamento e guia de pagamento a prestações automático.
Simplifique o processo de pagamento de coimas.
Permita o pagamento de forma segura e conveniente, através de uma referência multibanco ou DUC.
Pelas entidades envolvidas no PCO e em função do diploma legal, tudo de forma automática.
Crie documentos com base em minutas pré-definidas.
Utilize tags para produzir documentos automaticamente, como notificações e relatórios finais.
Emita documentos oficiais com apenas alguns cliques.
Poupe tempo e elimine o risco de erros humanos.
Um clique para gerar um único documento com todos os documentos do processo, ordenados de forma cronológica e numerados.
Facilite a consulta e análise do processo.
Poupe tempo e recursos.
Subprocedimentos para situações de impugnação judicial e de recurso da sentença.
Assine digitalmente e diga adeus a impressão.
Agilize o processo e aumente a segurança.
Tenha acesso a toda a legislação relevante, manuais e FAQs.
Aceda ao histórico completo de cada processo a qualquer momento em multidispositivo.
Adeus aos processos manuais e demorados.
Workflow intuitivo guia os utilizadores em cada etapa do processo.
Tarefas e prazos são automaticamente atribuídos e monitorizados.
Enquadramento jurídico preenchido de forma semiautomática, com base na legislação carregada.
Solução flexível, adaptável às suas necessidades específicas.
Com a flexibilidade do Jurista Virtual, garantimos workflows personalizados para diferentes tipos de fluxos.
Acompanhe o progresso de cada processo em tempo real.
Visualize o histórico completo de interações e documentos.
Conecte todas as partes envolvidas no processo.
Facilite a comunicação e a partilha de informações.
A nossa solução de contraordenações, fácil de usar e intuitiva, garante segurança, compliance com a legislação em vigor e conformidade na gestão de contraordenações.
Solicite um orçamento gratuito ou agende uma demonstração gratuita.
Redução dos estrangulamentos dos processos físicos
O digital permite otimizar os processos e procedimentos, oferecendo fluxos de trabalho fluidos, permitindo economizar tempo e recursos, enquanto melhora o atendimento ao público.
A nossa plataforma oferece:
Automação de processos legais e administrativos
A ferramenta deve simplificar tarefas complexas e repetitivas.
Conformidade com normas legais
Escolha um software que lhe permita o compliance com a legislação vigente e que garanta a atualidade da mesma.
Infraestruturas digitais robustas
Opte por sistemas com governança digital e ferramentas tecnológicas.
Capacidade de integração
Para aumentar a eficiência, via interoperabilidade com softwares de organismos estatais, assinaturas digitais, DUC e refª MB e softwares legados, reduzindo custos operacionais.
Facilidade de Uso
A interface deve ser intuitiva para facilitar a adoção pelos funcionários.
Funcionalidades
Verifique se o software oferece todas as funcionalidades necessárias para a gestão completa dos processos.
Um sistema de gestão de contraordenações é um software que automatiza e otimiza todos os processos relacionados a infrações administrativas, desde a sua abertura até à sua conclusão.
Permite registar, acompanhar e controlar todas as etapas de um processo de forma eficiente e segura.
A digitalização dos processos de contraordenação traz diversos benefícios, como:
A inteligência artificial pode ser utilizada para:
A inteligência artificial (IA) tem o potencial de revolucionar a gestão de contraordenações, oferecendo diversas aplicações que podem otimizar processos e aumentar a eficiência.
Algumas das principais formas de aplicar a IA nesse contexto incluem:
A gestão de contraordenações em Portugal é primordialmente regulamentada pelo Regime Geral das Contraordenações (RGCO), consagrado no Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro e o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), regulado pelo Decreto-Lei 9/2021, de 29 de janeiro. Estes diplomas legais estabelecem os princípios gerais, os tipos de contraordenações, as sanções aplicáveis e o procedimento contraordenacional.
No entanto, é fundamental considerar que ambos funcionam como diplomas base e que existem outros diplomas legais que podem complementar ou especificar regras para determinados tipos de contraordenações.
Além destes diplomas, outras leis e regulamentos setoriais podem conter disposições específicas sobre contraordenações em áreas como:
É crucial que os agentes envolvidos na gestão de contraordenações conheçam não apenas o RGCO e o RJCE, mas também a legislação específica aplicável a cada caso concreto, a fim de garantir a correta aplicação da lei e a defesa dos direitos dos cidadãos.
Ao consultar a legislação aplicável, é importante verificar a sua versão atualizada, uma vez que podem ocorrer alterações ao longo do tempo.
A integração de um sistema de gestão de contraordenações com outros sistemas da administração pública é fundamental para otimizar os processos e garantir a consistência dos dados. As principais formas de integração incluem:
Ao escolher uma solução de gestão de contraordenações, é importante verificar se ela oferece opções de integração com os sistemas já existentes na sua organização, como:
A integração de um sistema de gestão de contraordenações com um sistema de gestão documental é fundamental para garantir a organização e a segurança dos documentos relacionados aos processos. Ao centralizar toda a documentação em um único sistema, é possível:
Para obter uma solução completa e integrada de gestão documental e de processos, visite nossa página web: https://stepahead.pt/solucoes/gestao-documental-e-de-processos/.
Nossa solução oferece:
A implementação de um sistema de gestão de contraordenações envolve diversos desafios, incluindo:
A escolha do fornecedor ideal é crucial para o sucesso da implementação do sistema. Ao escolher um fornecedor, considere os seguintes aspetos:
Ao escolher um fornecedor, é importante realizar uma demonstração do sistema e tirar todas as suas dúvidas.
A avaliação da eficiência de um sistema de gestão de contraordenações passa pela análise de diversos indicadores. Alguns dos principais são:
A implementação de um sistema de gestão de contraordenações exige um planeamento cuidado e a adoção das melhores práticas. Algumas das principais são:
Outras práticas importantes incluem:
20 anos a fazer bem, com uma equipe de profissionais experientes e qualificados no desenho de processos de negócio. A nossa vasta equipa de consultores multidisciplinares integra diversas pessoas formadas em diversas áreas do conhecimento, incluindo no domínio do direito, o que constitui um ativo para esta tipologia de projetos.
Escuta
Ativa para que a personalização seja centrada nas reais necessidades dos utilizadores.
Preços
Competitivos e sobretudo justos
Personalização
Para que a solução atenda às suas necessidades específicas.
Suporte
Equipa de especialistas para o ajudar a retirar o máximo da solução.
Atualizações
Novas funcionalidades e melhorias numa cadência regular.
Compromisso com a qualidade
Dos serviços e satisfação dos clientes.
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Ativa para que a personalização seja centrada nas reais necessidades dos utilizadores.
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